PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 90 dias

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Radar Regulatório

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Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

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consultas em: últimos 90 dias

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Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

42 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

135 novos serviços

Novas Terapias no SUS

23 Incorp. vs 2 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

21 atos de emergência

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Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

21/12/2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.392, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.392, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Qualifica Centrais de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC de Estados e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

21/12/2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.391, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.391, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, o Hospital Santa Teresinha Encantado para Tratamento do Glaucoma com Medicamentos e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Encantado.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

21/12/2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.390, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.390, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Hospital São João de Deus como Centro de Tratamento da Má Formação Lábio-Palatal e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Divinópolis.

Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

21/12/2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.384, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.384, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera a Portaria GM/MS nº 2.909, de 11 de julho de 2022, que aprova o Quadro Demonstrativo Detalhado dos Cargos Comissionados Executivos (CCE) e das Funções Comissionadas Executivas (FCE) do Ministério da Saúde.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Gestão e Estrutura Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena Transplantes Vigilância em Saúde

21/12/2022

PORTARIA Nº 4.364, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 4.364, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.