PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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16/12/2022
PORTARIA Nº 1.584, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.584, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
16/12/2022
PORTARIA Nº 1.583, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.583, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
16/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.309, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.309, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera a Portaria GM/MS nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os indicadores do pagamento por desempenho, no âmbito do Programa Previne Brasil.
16/12/2022
PORTARIA Nº 4.305, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.305, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
16/12/2022
PORTARIA Nº 4.304, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.304, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
16/12/2022
PORTARIA Nº 4.303, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.303, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
16/12/2022
PORTARIA Nº 4.302, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.302, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
16/12/2022
PORTARIA Nº 4.301, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.301, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação de unidade Básica de Saúde.
16/12/2022
PORTARIA Nº 4.299, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.299, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.