PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
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22/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.431, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.431, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Aprova a adesão dos Municípios, descritos no anexo, ao Programa de Revitalização de Unidades Básicas de Saúde por meio do trabalho de pessoas privadas de liberdade.
22/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.430, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.430, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Desabilita Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Tipo II e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC de Estados e Municípios.
22/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.428, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.428, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Pará de Minas.
22/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.427, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.427, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Sul.
22/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.425, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.425, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Desabilita e habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II e realoca os recursos correspondentes.
22/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.424, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.424, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER II) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e município de Varginha.
22/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.423, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.423, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento - (UPA 24h Canindezinho, Nova, Opção VIII) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Ceará e Município de Fortaleza.
22/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.422, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.422, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER II) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Minas Gerais e Município de Barbacena.
22/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.421, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.421, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Varginha.