PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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20/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.340, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.340, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera o anexo XXIII da Portaria GM/MS 128, de 24 de janeiro de 2022.
20/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.249, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.249, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 Bloqueia a transferência de recursos financeiros do Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PF-Visa) ou do Piso Variável de Vigilância Sanitária (PV-Visa), do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde para os municípios irregulares quanto ao cadastro dos serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), relativos aos repasses do primeiro semestre do ano de 2023, desbloqueia a transferência dos recursos financeiros do PF-Visa para os municípios constantes da PORTARIA GM/MS Nº 1.992, DE 29 DE JUNHO DE 2022, que regularizaram a situação junto ao SCNES.
20/12/2022
PORTARIA Nº 1.588, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.588, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
20/12/2022
PORTARIA Nº 960, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 960, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Pe. João Roberto Ceconello, com sede em Curitiba (PR).
20/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.326, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.326, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera a opção e o valor da habilitação, qualifica Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Rio Grande do Sul e Município de Gravataí.
20/12/2022
PORTARIA Nº 959, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 959, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Caridade de Uruguaiana, com sede em Uruguaiana (RS).
20/12/2022
PORTARIA Nº 955, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 955, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Hospitalar Beneficente do Brasil, com sede em Lins (SP).
20/12/2022
PORTARIA Nº 953, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 953, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto de Saúde Bom Jesus, com sede em Ivaiporã (PR).
20/12/2022
PORTARIA Nº 950, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 950, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Casa de David Tabernáculo Espírita para Excepcionais, com sede em São Paulo (SP).