PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
1595
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
84
consultas em: últimos 6 meses
15
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
68 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
275 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
38 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
20/12/2022
PORTARIA Nº 4.356, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.356, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
20/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.353, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.353, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Pernambuco e Município de Gravatá.
20/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.352, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.352, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados (UCP) no Hospital São Francisco de Assis e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul.
20/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.351, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.351, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados (UCP) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul.
20/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.350, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.350, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional e Enteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Sul.
20/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.349, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.349, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Carvalho Beltrão Serviços de Saúde Ltda. como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Alagoas e Município de Coruripe.
20/12/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 176, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 176, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a betaína anidra para o tratamento de pacientes com homocistinúria com deficiências ou defeitos da cistationina-betasintetase, não responsivos a piridoxina (B6).
20/12/2022
PORTARIA Nº 4.342, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.342, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
20/12/2022
PORTARIA Nº 4.341, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.341, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.