PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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20/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.377, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.377, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente a Central de Regulação das Urgências de Catanduva, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Elisiário.
20/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.376, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.376, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, a Rede de Inovação em Gestão de Projetos (Rede InovaMS).
20/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.375, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.375, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Paraná.
20/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.374, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.374, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER II) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Gramado.
20/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.373, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.373, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados (UCP) no Hospital São Vicente e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Curitiba.
20/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.372, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.372, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional e Enteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul.
20/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.371, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.371, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo e Município de Pindamonhangaba.
20/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.370, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.370, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado e Município de São Paulo.
20/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.369, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.369, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Paraná e Município de Londrina.