PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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21/12/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 66, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 66, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera o Anexo da Portaria nº 169, de 26 de abril de 2018, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
21/12/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 65, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 65, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 303, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
21/12/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 64, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 64, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil com fulcro no Art.23-A da Lei 12.871 de 22 de outubro de 2013.
21/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.259, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.259, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera a Portaria GM/MS nº 3.566, de 19 de dezembro de 2019, que fixa o quantitativo de equipes de Saúde da Família e equipes de Saúde Bucal compostas por profissionais com carga horária individual de 40 (quarenta) horas semanais e estabelece regra transitória para as equipes de Saúde da Família com as tipologias I, II, III, IV e V (Transitória).
20/12/2022
PORTARIA Nº 963, DE 19 DE DEZEMBERO DE 2022
PORTARIA Nº 963, DE 19 DE DEZEMBERO DE 2022 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Casa de Maria Centro de Apoio a Dependentes, com sede em Londrina (PR).
20/12/2022
PORTARIA FUNASA Nº 7.478, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA FUNASA Nº 7.478, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Estabelece prazo para cadastramento de demandas potenciais, a partir de poços perfurados ainda não instalados e/ou perfuração de poços, para implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água, com ênfase nos municípios dos estados brasileiros que possuam aldeias em Terras Indígenas não homologadas.
20/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.387, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.387, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Aprova aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado do Rio Grande do Sul, referente à Macrorregião Metropolitana e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul.
20/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.385, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.385, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera o tipo do Centro de Especialidade Odontológicas - CEO do Município de Joinville/SC.
20/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.379, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.379, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Santa Catarina e Município de Brusque.