Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Radar Regulatório
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normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
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consultas em: últimos 90 dias
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
239 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
256 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
61 atos de emergência
19/10/2021
PORTARIA Nº 74, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 74, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho de Revisão instituído pela Portaria SAPS/MS nº 56, de 14 de outubro de 2020.
19/10/2021
CONSULTA PÚBLICA Nº 45, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
CONSULTA PÚBLICA Nº 45, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em trâmite nos autos do Processo nº 25000.034991/2015-40, interposto pelo GRUPO SALVA VIDAS/MG, CNPJ nº 23.098.718/0001-68, contra a decisão de indeferimento do pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS) da ora recorrente, por não ter atendido aos requisitos constantes da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, suas alterações e demais legislações pertinentes.
19/10/2021
PORTARIA Nº 2.766, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.766, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
19/10/2021
PORTARIA Nº 2.765, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.765, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
19/10/2021
PORTARIA Nº 2.764, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.764, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
19/10/2021
PORTARIA Nº 2.762, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.762, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
19/10/2021
PORTARIA Nº 2.761, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.761, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
19/10/2021
PORTARIA Nº 2.759, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.759, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
19/10/2021
PORTARIA Nº 2.711, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.711, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.