Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
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normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
37
consultas em: últimos 30 dias
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
112 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
127 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
34 atos de emergência
18/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.752, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.752, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 Cancela autorização de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Município de Fortaleza no Estado do Ceará.
18/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.747, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.747, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 Autoriza a implementação do Programa de Gestão de Desempenho no âmbito da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA).
18/10/2021
PORTARIA Nº 2.735, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.735, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública Coronavírus.
18/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.731, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.731, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 Revoga a adesão de ente federativo à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
18/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.730, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.730, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos das Unidades de Terapia Intensiva – UTI Tipo II Adulto e Pediátrico, dos Estados e Municípios, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19
18/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.725, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.725, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 Publica lista de desabilitação de propostas dos componentes Ampliação, Construção e Reforma de Unidades Básicas de Saúde habilitadas no ano de 2015, por não cumprimento de prazo de execução e conclusão das obras.
18/10/2021
PORTARIA Nº 1.016, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.016, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação dos Trabalhadores de Ronda Alta, com sede em Ronda Alta (RS).
18/10/2021
PORTARIA Nº 1.015, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.015, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Filantrópica de Proteção aos Cegos, com sede em Presidente Prudente (SP).
18/10/2021
PORTARIA Nº 1.014, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.014, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo, com sede em Piracaia (SP).