PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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21/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.390, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.390, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Hospital São João de Deus como Centro de Tratamento da Má Formação Lábio-Palatal e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Divinópolis.
21/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.384, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.384, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera a Portaria GM/MS nº 2.909, de 11 de julho de 2022, que aprova o Quadro Demonstrativo Detalhado dos Cargos Comissionados Executivos (CCE) e das Funções Comissionadas Executivas (FCE) do Ministério da Saúde.
21/12/2022
PORTARIA Nº 4.364, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.364, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
21/12/2022
PORTARIA Nº 4.363, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.363, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
21/12/2022
PORTARIA Nº 4.355, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.355, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção Unidade Básica de Saúde.
21/12/2022
PORTARIA Nº 4.196, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.196, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
21/12/2022
PORTARIA Nº 4.195, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.195, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção Unidade Básica de Saúde.
21/12/2022
PORTARIA Nº 949, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 949, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Francisco do Sul, com sede em São Francisco do Sul (SC).
21/12/2022
PORTARIA Nº 942, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 942, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer Guiomar Pinheiro Franco de Mogi das Cruzes, com sede em Mogi das Cruzes (SP).