Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
3753
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
146
consultas em: últimos 6 meses
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
444 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
489 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
141 atos de emergência
20/10/2021
PORTARIA Nº 1.018, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.018, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS da Fundação Hospitalar Santa Otília, com sede em Orleans (SC).
20/10/2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 18, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 18, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – Psoríase.
20/10/2021
PORTARIA Nº 2.760, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.760, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
20/10/2021
PORTARIA Nº 2.756, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.756, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
20/10/2021
PORTARIA Nº 2.754, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.754, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
20/10/2021
PORTARIA Nº 2.712, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.712, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
20/10/2021
PORTARIA Nº 2.708, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.708, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
19/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.770, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.770, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 Suspende, até 31 de dezembro de 2021, a meta física de produção mensal, estabelecida pelo gestor e financiada por meio do limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), definida no art. 3º da Portaria GM/MS nº 3.641, de 21 de dezembro de 2020.
19/10/2021
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 84, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 84, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 Ref.: 25000.083092/2021-19, 0023229795. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde – Conitec, relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Degeneração Macular Relacionada com a Idade (forma neovascular), apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos – SCTIE/MS, nos autos do processo de NUP 25000.083092/2021-19. Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas .