PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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23/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.412, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.412, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Institui a Comissão de Acompanhamento da Avaliação, responsável pelo acompanhamento e avaliação periódica dos resultados alcançados com a execução do contrato de gestão firmado pelo Ministério da Saúde com a Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde - ADAPS.
23/12/2022
PORTARIA Nº 1.599, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.599, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
23/12/2022
PORTARIA Nº 1.598, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.598, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
23/12/2022
PORTARIA Nº 1.597, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.597, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
23/12/2022
PORTARIA Nº 1.596, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.596, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anual e final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
23/12/2022
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 569, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 569, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre os critérios para definição do capital regulatório das operadoras de planos de assistência à saúde , altera a Resolução Normativa ANS nº 515, de 29 de abril de 2022 e revoga a Resolução Normativa ANS nº 526 de 29 de abril de 2022, e a Resolução Normativa ANS nº 514 de 29 de abril de 2022.
22/12/2022
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P ORTARIA GM/MS Nº 4.433, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Central Santos) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Santos.
22/12/2022
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P ORTARIA Nº 4.468, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
22/12/2022
PORTARIA Nº 4.481, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.481, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.