Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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05/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.270, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.270, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.270, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir os registros e as pet...
05/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.269, DE 30 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.269, DE 30 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.269, DE 30 DE dezEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir os registros e as p...
05/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.268, DE 30 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.268, DE 30 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.268, DE 30 DE dezEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de deze...
05/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.267, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.267, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.267, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Indeferir as petições relacionadas à ...
05/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.266, DE 30 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.266, DE 30 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.266, DE 30 DE dezEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Ge...
05/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.265, DE 30 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.265, DE 30 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.265, DE 30 DE dezEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Ge...
05/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.264, DE 30 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.264, DE 30 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.264, DE 30 DE dezEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições de alteração de i...
05/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.263, DE 30 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.263, DE 30 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.263, DE 30 DE dezEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Ge...
05/01/2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.374, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.374, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA Nº 1.374, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho nº 137, de 3 de outubro de 2024, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à con...