Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
9
Radar Regulatório
19326
normas em: desde o início
Chamado à Ação
519
consultas em: desde o início
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2453 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4422 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
348 atos de emergência
22/10/2021
PORTARIA Nº 2.800, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.800, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
22/10/2021
PORTARIA Nº 2.758, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.758, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
22/10/2021
PORTARIA Nº 2.757, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.757, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
22/10/2021
PORTARIA Nº 2.755, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.755, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
22/10/2021
PORTARIA Nº 2.736, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.736, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública ? Coronavírus.
22/10/2021
PORTARIA Nº 2.710, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.710, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
21/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.785, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.785, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 Cancela autorizações de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h), localizadas no Município de Curitiba (PR).
21/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.784, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.784, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 Prorroga por mais cento e oitenta dias o prazo estabelecido no art. 9º da Portaria GM/MS nº 784, de 23 de abril de 2021.
21/10/2021
PORTARIA Nº 1.021, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.021, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar Dr. Moisés Magalhães Freire, com sede em Pirapora (MG).