PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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22/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.432, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.432, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita, como Serviço de Atenção Especializada às Pessoas com Deficiência Auditiva, o Hospital de Base de São José do Rio Preto, localizado no Município de São José do Rio Preto (SP).
22/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.426, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.426, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Aprova o Aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências da Macrorregião Leste do Estado da Bahia e Município, conforme Anexo a esta Portaria.
22/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.419, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.419, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER IV) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Sergipe.
22/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.418, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.418, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera a habilitação da Associação de Amparo ao Excepcional Ritinha Prates, para Centro Especializado em Reabilitação (CER IV) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo e do Município de Araçatuba.
22/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.417, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.417, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER III) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio de Janeiro e Município de São Gonçalo.
22/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.416, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.416, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Boqueirão) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Curitiba.
22/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.411, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.411, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera a Seção XI do Capítulo II do Título II da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre o incentivo financeiro de custeio adicional mensal para municípios com equipes de saúde integradas a programas de formação profissional no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
22/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.408, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.408, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Aprova o repasse dos recursos de investimento e custeio, em parcela única, para os Municípios selecionados pelo Edital SCTIE/MS nº 3/2022.
22/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.339, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.339, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera a Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do Sistema Único de Saúde - Programa EpiSUS.