Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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normas em: desde o início
Chamado à Ação
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consultas em: desde o início
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novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2458 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4429 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
349 atos de emergência
04/11/2021
PORTARIA Nº 1.072, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 1.072, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Comunidade Terapêutica Caverna de Adulão – CTCA, com sede em Andradas (MG). PORTARIA Nº 1.079, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Saúde de Mangueirinha, com sede em Mangueirinha (PR). PORTARIA Nº 1.080, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade de São João Batista de Macaé, com sede em Macaé (RJ). PORTARIA Nº 1.081, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Liga das Senhoras Católicas de Curitiba, com sede em Curitiba (PR). PORTARIA Nº 1.082, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Oswaldo Ramos, com sede em São Paulo (SP). PORTARIA Nº 1.083, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Lavras, com sede em Lavras (MG). PORTARIA Nº 1.084, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Americanense de Saúde, com sede em Americana (SP). PORTARIA Nº 1.085, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Obras Sociais da Diocese de Rio Branco, com sede em Rio Branco (AC). PORTARIA Nº 1.088, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Instituição Adventista Centro Oeste de Promoção à Saúde, com sede em Brasília (DF).
04/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.898, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.898, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB).
03/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.989, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.989, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
03/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.988, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.988, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 Cancela autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
03/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.985, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.985, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
03/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.984, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.984, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 Cancela autorizações de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
03/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.982, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.982, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 Cancela autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
03/11/2021
PORTARIA Nº 2.979, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.979, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública Coronavírus.
03/11/2021
PORTARIA Nº 2.978, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.978, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública Coronavírus.