Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

9

Radar Regulatório

19326

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

519

consultas em: desde o início

12

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

2453 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4422 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

348 atos de emergência

25/10/2021

PORTARIA Nº 1.031, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.031, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Divinense, com sede em Divino (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/10/2021

PORTARIA Nº 1.030, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.030, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Surubim, com sede em Surubim (PE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/10/2021

PORTARIA Nº 1.027, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.027, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Casa de Caridade Dom Orione, com sede em Araguaína (TO).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

22/10/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.823, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.823, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 Qualifica Unidade de Suporte Avançado (USA), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, vinculada à Central de Regulação das Urgências (CRU) Teresina (Estadual) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Piauí e Município de Oeiras.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

22/10/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.822, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.822, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, vinculada à Central de Regulação das Urgências (CRU) Teresina (Estadual) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Piauí e Município de São Francisco do Piauí.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

22/10/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.820, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.820, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 Prorroga a conversão temporária de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI, em leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI COVID-19, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

22/10/2021

PORTARIA Nº 2.813, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 2.813, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública ? Coronavírus.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

22/10/2021

PORTARIA Nº 2.812, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 2.812, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública Coronavírus.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

22/10/2021

PORTARIA Nº 2.801, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 2.801, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de academia da Saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas