PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
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26/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.526, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.526, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Lagoa da Prata.
26/12/2022
PORTARIA Nº 4.497, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.497, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de Oficina Ortopédica.
26/12/2022
PORTARIA Nº 977, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 977, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Santo Antônio dos Pobres de Itaperuna, com sede em Itaperuna (RJ).
26/12/2022
PORTARIA Nº 976, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 976, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS da SEGEAM - Sustentabilidade, Empreendedorismo e Gestão em Saúde no Amazonas, com sede em Manaus (AM).
26/12/2022
PORTARIA Nº 975, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 975, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Arthur Peterson - IAP Casazul, com sede em Palmas (TO).
26/12/2022
PORTARIA Nº 974, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 974, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS do Centro de Prevenção e Reabilitação de Deficiência da Visão, com sede em São José dos Campos (SP).
26/12/2022
PORTARIA Nº 973, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 973, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Maranhense de Equoterapia - AME, com sede em São Luís (MA).
26/12/2022
PORTARIA Nº 972, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 972, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Jacuipense de Assistência ao Próximo Desamparado, com sede em Riachão do Jacuípe (BA).
26/12/2022
PORTARIA Nº 971, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 971, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Defere a Concessão do CEBAS da Maternidade do Povo, com sede em Belém (PA).