Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
3612
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
136
consultas em: últimos 6 meses
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
409 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
471 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
120 atos de emergência
05/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.007, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.007, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela a autorização de leitos da Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
05/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.006, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.006, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela a conversão temporária de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) COVID-19, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
05/11/2021
PORTARIA Nº 77, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 77, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Divulga a lista final dos médicos brasileiros formados em Instituições de Educação Superior brasileiras ou com diploma revalidado no Brasil, com registro profissional no Conselho Regional de Medicina (CRM), participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil que tiveram a prorrogação automática validada, nos termos do Edital SAPS/MS nº 10, de 15 de outubro de 2021.
05/11/2021
PORTARIA GAB/SESAI Nº 38, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GAB/SESAI Nº 38, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 Institui Grupo de Trabalho temporário na Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) com o objetivo de apoiar a Coordenação do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Yanomami na promoção de estudo diagnóstico e proposição de ações destinadas à resolução de questões atinentes à saúde dos povos indígenas, circunscritos na jurisdição do Distrito e amparados pelo Subsistema de Atenção à Saúde Indígena no âmbito do Sistema Único de Saúde (SasiSUS).
04/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.999, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.999, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 Estabelece a transferência de recursos financeiros aos Estados e Municípios para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pela emergência de saúde pública de importância internacional causada pelo novo Coronavírus.
04/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.993, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.993, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 Renova a qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina e Município de Içara.
04/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.991, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.991, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 Restabelece o repasse de recurso financeiro referente à habilitação da Unidade de Suporte Básico (USB) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Ibiúna (SP).
04/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.990, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.990, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 Exclui propostas do Anexo da Portaria GM/MS nº 3.173, de 23 de novembro de 2020, que cancela propostas de recursos financeiros de Capital destinados à execução de obras de construção de UPA 24h e as propostas de recursos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente.
04/11/2021
PORTARIA Nº 1.088, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.088, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Instituição Adventista Centro Oeste de Promoção à Saúde, com sede em Brasília (DF).