Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

9

Radar Regulatório

3753

normas em: últimos 6 meses

157%
Foco em: Saúde Suplementar, Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

146

consultas em: últimos 6 meses

12

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

444 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

489 novos serviços

Novas Terapias no SUS

72 Incorp. vs 2 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

141 atos de emergência
Todas as Portarias

27/10/2021

PORTARIA Nº 2.889, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 2.889, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/10/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.888, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.888, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Suspende na competência financeira setembro de 2021 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB). Continuação

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

27/10/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.887, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.887, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 2.547, de 23 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 184, de 24 de setembro de 2020.

Regulação e Normas

26/10/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.881, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.881, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 Suspende na competência financeira agosto de 2021 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

26/10/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.879, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.879, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 Suspende na competência financeira setembro de 2021 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

26/10/2021

PORTARIA Nº 2.842, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 2.842, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

26/10/2021

PORTARIA Nº 2.838, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 2.838, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/10/2021

PORTARIA Nº 2.837, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 2.837, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/10/2021

PORTARIA Nº 2.814, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 2.814, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública Coronavírus.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas