Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

19326

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

519

consultas em: desde o início

11

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

2453 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4422 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

348 atos de emergência

28/10/2021

PORTARIA Nº 2.839, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 2.839, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

28/10/2021

PORTARIA Nº 2.836, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 2.836, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

28/10/2021

PORTARIA Nº 2.835, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 2.835, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

28/10/2021

PORTARIA Nº 1.052, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.052, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Redistribui cota anual para cadastro de novos Doadores Voluntários de Medula Óssea (DVMO), do Estado de Minas Gerais.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

28/10/2021

PORTARIA Nº 1.050, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.050, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Misericórdia de Jacarezinho, com sede em Jacarezinho (PR).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/10/2021

PORTARIA Nº 1.049, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.049, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Patrocínio, com sede em Patrocínio (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/10/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.903, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.903, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Hospital Ivan Goulart/RS como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de São Borja.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/10/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.902, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.902, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Aprova aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado do Rio Grande do Sul, referente à Macrorregião Sul, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Pelotas.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/10/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.899, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.899, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece a devolução de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Campinas.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas