PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Expansão da Rede Especializada
143 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
22 atos de emergência
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29/12/2022
PORTARIA Nº 990, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 990, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 - Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto DR. Hemerson Casado Gama, com sede em Maceió (AL).
29/12/2022
PORTARIA Nº 989, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 989, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 - Defere, Sub Judice, a Concessão do CEBAS da Associação do Hospital de Jaraguá, com sede em Jaraguá do Sul (SC).
29/12/2022
PORTARIA FUNASA Nº 7.552, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA FUNASA Nº 7.552, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 - Institui diretrizes e procedimentos para a celebração, acompanhamento e conclusão de instrumentos de Cooperação Técnica Nacional.
29/12/2022
PORTARIA Nº 954, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 954, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - Concede autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de fígado.
28/12/2022
PORTARIA Nº 4.614, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.614, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
28/12/2022
PORTARIA Nº 4.613, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.613, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
28/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.610, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.610, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - Altera o Anexo XXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a Política Nacional de Medicamentos - PNM.
28/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.608, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.608, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - Define e homologa os códigos referentes ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) dos serviços de Atenção Primária à Saúde (APS) credenciados, por meio da Portaria GM/MS nº 2.103, de 30 de junho de 2022, e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para fins da transferência do Incentivo financeiro federal de custeio, destinado à implementação de ações de Atividade Física (IAF) na APS, instituído por meio da Portaria GM/MS nº 1.105, de 15 de maio de 2022.
28/12/2022
PORTARIA Nº 4.606, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.606, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de CER.