PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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29/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.617, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.617, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Delega competência à Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, nos termos do Decreto nº 11.069, de 10 de maio de 2022.
29/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.599, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.599, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Autoriza o repasse de valores de recursos federais a Municípios, relativo a apoio financeiro para o enfrentamento das arboviroses.
29/12/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 181, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 181, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde- SUS, a Vacina Covid-19 (Pfizer/BioNTech) para imunização ativa de crianças na faixa etária de 6 meses a 5 anos incompletos para a prevenção da Covid-19, condicionada ao preço do contrato do Ministério da Saúde vigente e à reavaliação da matéria após fixação de preço pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), nos termos do Parecer nº 00916/2022/CONJUR-MS/CGU/AGU da Consultoria Jurídica Junto ao Ministério da Saúde (Conjur/MS), em até 12 meses da disponibilização.
29/12/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 180, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 180, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Torna pública a decisão de atualizar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 - Capítulo 2: Tratamento Medicamentoso.
29/12/2022
PORTARIA Nº 996, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 996, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - Indefere a Concessão do CEBAS da Rede de Combate ao Câncer Regional de Astorga - PR, com sede em Astorga (PR).
29/12/2022
PORTARIA Nº 995, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 995, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - Prorroga a vigência do CEBAS do Instituto Paulista de Estudos e Pesquisas em Oftalmologia - IPEPO, com sede em São Paulo (SP), renovado por meio da Portaria SAS/MS nº 1.951, de 13 de dezembro de 2018.
29/12/2022
PORTARIA Nº 993, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 993, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 - Prorroga a vigência do CEBAS da Associação Hospitalar Beneficente de Marau, com sede em Marau (RS), renovado por meio da Portaria SAES/MS nº 1.349, de 22 de novembro de 2019.
29/12/2022
PORTARIA Nº 992, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 992, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 - Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Cristã Beneficente de Turvo, com sede em Turvo (PR).
29/12/2022
PORTARIA Nº 991, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 991, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 - Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Butantan, com sede em São Paulo (SP).