PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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27/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.597, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.597, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER III) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Paraná e Município de Curitiba.
27/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.596, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.596, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 Suspende o repasse do incentivo financeiro de custeio mensal das Unidades de Referência Especializada em Hospitais Geral, integrantes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), por baixa taxa de ocupação dos leitos de saúde mental em hospitais gerais.
27/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.583, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.583, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Rio Grande do Sul e Município de Osório.
27/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.582, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.582, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Ibirapitanga.
27/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.581, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.581, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de Goiás.
27/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.580, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.580, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER II) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Rio Grande do Sul e do Município de Caxias do Sul.
27/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.579, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.579, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera a habilitação da Associação Franciscana de Educação ao Cidadão Especial - AFECE para Centro Especializado em Reabilitação (CER IV) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Curitiba.
27/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.578, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.578, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Espírito Santo e Município de Vila Velha.
27/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.577, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.577, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados (UCP) no SMS Hospital Municipal Álvaro Ramos AP40 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado e Município do Rio de Janeiro.