Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
21
Radar Regulatório
2081
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
91
consultas em: últimos 90 dias
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
226 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
241 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
55 atos de emergência
24/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.683, DE 19 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.683, DE 19 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.683, DE 19 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas...
24/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.682, DE 19 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.682, DE 19 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.682, DE 19 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de inclusão na Certificaç...
24/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.681, DE 19 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.681, DE 19 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.681, DE 19 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Pr...
24/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.680, DE 19 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.680, DE 19 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.680, DE 19 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Pr...
24/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.679, DE 19 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.679, DE 19 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.679, DE 19 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Pr...
24/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.678, DE 19 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.678, DE 19 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.678, DE 19 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos ...
24/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.677, DE 19 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.677, DE 19 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.677, DE 19 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução d Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anex...
24/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.676, DE 19 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.676, DE 19 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.676, DE 19 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA , no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Renovar às empresas constantes no ane...
24/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.675, DE 19 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.675, DE 19 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.675, DE 19 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de anulação de ato, previ...