Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Alerta de Vigilância
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24/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.683, DE 19 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.683, DE 19 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.683, DE 19 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas...
24/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.682, DE 19 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.682, DE 19 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.682, DE 19 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de inclusão na Certificaç...
24/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.681, DE 19 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.681, DE 19 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.681, DE 19 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Pr...
24/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.680, DE 19 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.680, DE 19 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.680, DE 19 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Pr...
24/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.679, DE 19 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.679, DE 19 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.679, DE 19 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Pr...
24/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.678, DE 19 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.678, DE 19 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.678, DE 19 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos ...
24/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.677, DE 19 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.677, DE 19 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.677, DE 19 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução d Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anex...
24/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.676, DE 19 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.676, DE 19 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.676, DE 19 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA , no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Renovar às empresas constantes no ane...
24/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.675, DE 19 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.675, DE 19 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.675, DE 19 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de anulação de ato, previ...