Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Alerta de Vigilância
141 atos de emergência
28/10/2021
PORTARIA Nº 2.916, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.916, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
28/10/2021
PORTARIA Nº 2.915, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.915, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
28/10/2021
PORTARIA Nº 2.914, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.914, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
28/10/2021
PORTARIA Nº 2.912, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.912, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
28/10/2021
PORTARIA Nº 2.910, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.910, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
28/10/2021
PORTARIA Nº 2.909, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.909, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
28/10/2021
PORTARIA Nº 2.908, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.908, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
28/10/2021
PORTARIA Nº 2.894, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.894, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Unidade Básica de Saúde Fluvial.
28/10/2021
PORTARIA Nº 2.893, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.893, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.