PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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28/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.608, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.608, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - Define e homologa os códigos referentes ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) dos serviços de Atenção Primária à Saúde (APS) credenciados, por meio da Portaria GM/MS nº 2.103, de 30 de junho de 2022, e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para fins da transferência do Incentivo financeiro federal de custeio, destinado à implementação de ações de Atividade Física (IAF) na APS, instituído por meio da Portaria GM/MS nº 1.105, de 15 de maio de 2022.
28/12/2022
PORTARIA Nº 4.606, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.606, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de CER.
28/12/2022
PORTARIA Nº 4.605, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.605, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
28/12/2022
PORTARIA Nº 4.604, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.604, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
28/12/2022
PORTARIA Nº 4.603, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.603, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de Oficina Ortopédica.
28/12/2022
PORTARIA Nº 4.602, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.602, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de CER.
28/12/2022
PORTARIA Nº 4.601, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.601, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de CER.
28/12/2022
PORTARIA Nº 1.634, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.634, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
28/12/2022
PORTARIA Nº 1.633, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.633, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).