PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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29/12/2022
PORTARIA Nº 4.681, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.681, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de CER.
29/12/2022
PORTARIA Nº 4.680, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.680, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
29/12/2022
PORTARIA Nº 4.679, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.679, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
29/12/2022
PORTARIA Nº 4.678, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.678, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção Unidade Básica de Saúde.
29/12/2022
PORTARIA Nº 4.677, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.677, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
29/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.671, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.671, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Altera valores de procedimentos na Tabela de Procedimentos Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados, Distrito Federal e Municípios.
29/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.668, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.668, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Morada do Ouro) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Mato Grosso e Município de Cuiabá.
29/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.667, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.667, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do estado do Espírito Santo, correspondente a recomposição de teto financeiro relacionados aos procedimentos de radioterapia.
29/12/2022
PORTARIA Nº 4.666, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.666, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde.