Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
20
Radar Regulatório
5252
normas em: último ano
Chamado à Ação
225
consultas em: último ano
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
656 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
802 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
224 atos de emergência
08/11/2021
PORTARIA Nº 3.020, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.020, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
08/11/2021
PORTARIA Nº 3.019, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.019, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
08/11/2021
PORTARIA Nº 3.018, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.018, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
08/11/2021
PORTARIA Nº 3.017, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.017, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
08/11/2021
PORTARIA Nº 3.016, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.016, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
08/11/2021
PORTARIA Nº 3.015, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.015, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
08/11/2021
PORTARIA Nº 3.014, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.014, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
05/11/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Diário Oficial da União n° 207, de 4 de novembro de 2021, Seção 1, página 329, onde se lê: “Portaria GM/MS nº 2.898, de 26 de outubro de 2021”, leia-se: “Portaria GM/MS nº 2.898, de 3 de novembro de 2021”.
05/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.010, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.010, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Altera o Anexo da Portaria GM/MS nº 1.675, de 22 de julho de 2021, que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.