PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
74
Radar Regulatório
21170
normas em: desde o início
Chamado à Ação
620
consultas em: desde o início
15
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2536 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4717 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
396 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
29/12/2022
PORTARIA Nº 4.623, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.623, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
29/12/2022
PORTARIA Nº 4.621, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.621, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção Unidade Básica de Saúde.
29/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.617, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.617, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Delega competência à Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, nos termos do Decreto nº 11.069, de 10 de maio de 2022.
29/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.599, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.599, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Autoriza o repasse de valores de recursos federais a Municípios, relativo a apoio financeiro para o enfrentamento das arboviroses.
29/12/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 181, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 181, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde- SUS, a Vacina Covid-19 (Pfizer/BioNTech) para imunização ativa de crianças na faixa etária de 6 meses a 5 anos incompletos para a prevenção da Covid-19, condicionada ao preço do contrato do Ministério da Saúde vigente e à reavaliação da matéria após fixação de preço pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), nos termos do Parecer nº 00916/2022/CONJUR-MS/CGU/AGU da Consultoria Jurídica Junto ao Ministério da Saúde (Conjur/MS), em até 12 meses da disponibilização.
29/12/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 180, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 180, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Torna pública a decisão de atualizar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 - Capítulo 2: Tratamento Medicamentoso.
29/12/2022
PORTARIA Nº 996, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 996, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - Indefere a Concessão do CEBAS da Rede de Combate ao Câncer Regional de Astorga - PR, com sede em Astorga (PR).
29/12/2022
PORTARIA Nº 995, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 995, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - Prorroga a vigência do CEBAS do Instituto Paulista de Estudos e Pesquisas em Oftalmologia - IPEPO, com sede em São Paulo (SP), renovado por meio da Portaria SAS/MS nº 1.951, de 13 de dezembro de 2018.
29/12/2022
PORTARIA Nº 993, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 993, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 - Prorroga a vigência do CEBAS da Associação Hospitalar Beneficente de Marau, com sede em Marau (RS), renovado por meio da Portaria SAES/MS nº 1.349, de 22 de novembro de 2019.