PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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29/12/2022
PORTARIA Nº 4.666, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.666, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde.
29/12/2022
PORTARIA Nº 4.665, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.665, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
29/12/2022
PORTARIA Nº 4.662, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.662, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
29/12/2022
PORTARIA Nº 4.661, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.661, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
29/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.660, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.660, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo e Município de Espirito Santo do Pinhal.
29/12/2022
PORTARIA Nº 4.658, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.658, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
29/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.657, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.657, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dra. Zilda Arns) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Embu das Artes.
29/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.653, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.653, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Potengi) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Natal.
29/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.652, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.652, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Limoeiro) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Juazeiro do Norte.