Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
36
Radar Regulatório
19391
normas em: desde o início
Chamado à Ação
524
consultas em: desde o início
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2458 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4429 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
349 atos de emergência
11/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.083, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.083, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela autorização de Leito de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h).
11/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.082, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.082, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
11/11/2021
PORTARIA Nº 522, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 522, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 642/2020/SE/MS, que institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Força Tarefa para análise de prestações de contas dos Convênios da SESAI 2013.
10/11/2021
PORTARIA Nº 3.097, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.097, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
10/11/2021
PORTARIA Nº 3.096, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.096, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
10/11/2021
PORTARIA Nº 3.095, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.095, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
10/11/2021
PORTARIA Nº 3.094, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.094, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
10/11/2021
PORTARIA Nº 3.093, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.093, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
10/11/2021
PORTARIA Nº 3.092, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.092, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.