Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

19391

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

524

consultas em: desde o início

5

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

2458 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4429 novos serviços

Novas Terapias no SUS

502 Incorp. vs 17 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

349 atos de emergência
Todas as Portarias

11/11/2021

PORTARIA Nº 3.098, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.098, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública – Coronavírus.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

11/11/2021

PORTARIA Nº 83, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 83, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 Altera o Anexo da Portaria nº 49/SAPS/MS, de 3 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

11/11/2021

PORTARIA Nº 82, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 82, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela o Registro Único concedido aos médicos intercambistas desligados do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

11/11/2021

PORTARIA Nº 80, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 80, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 Altera o Anexo da Portaria nº 49/SAPS/MS, de 3 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

11/11/2021

PORTARIA Nº 79, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 79, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos cubanos reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil com fulcro no Art.23-A da Lei 12.871 de 22 de outubro de 2013.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

11/11/2021

PORTARIA Nº 78, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 78, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 Concede Registro Único para o exercício da medicina – RMS, exclusivamente no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

11/11/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.086, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.086, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo e temporário dos pacientes COVID-19.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

11/11/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.085, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.085, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de São Paulo e Municípios.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro

11/11/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.084, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.084, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), para atendimento exclusivo e temporário dos pacientes COVID-19.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade