Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
19391
normas em: desde o início
Chamado à Ação
524
consultas em: desde o início
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2458 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4429 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
349 atos de emergência
12/11/2021
PORTARIA Nº 1.103, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.103, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade do Hospital de Nossa Senhora das Dores, com sede em Ponte Nova (MG).
12/11/2021
PORTARIA Nº 1.102, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.102, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Assistencial de Guaíra, com sede em Guaíra (PR).
12/11/2021
PORTARIA Nº 1.101, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.101, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Hospital Santo Antônio, com sede em São Sepé (RS).
12/11/2021
PORTARIA Nº 1.100, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 1.100, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Casa de Caridade de Passa Quatro, com sede em Passa Quatro (MG). PORTARIA Nº 1.101, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Hospital Santo Antônio, com sede em São Sepé (RS). PORTARIA Nº 1.102, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Assistencial de Guaíra, com sede em Guaíra (PR). PORTARIA Nº 1.103, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade do Hospital de Nossa Senhora das Dores, com sede em Ponte Nova (MG).
12/11/2021
PORTARIA Nº 527, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 527, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 Indefere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
12/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.009, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.009, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 (Publicada no DOU de 5-11-2021) ANEXO (*)
11/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.115, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.115, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela a conversão temporária de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) COVID-19, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de São Paulo.
11/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.112, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.112, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe (INE) e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
11/11/2021
PORTARIA Nº 3.099, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.099, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública – Coronavírus.