PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
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30/12/2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA ans Nº 31, de 19 de dezembro de 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA ans Nº 31, de 19 de dezembro de 2022 - Dispõe sobre o acompanhamento e avaliação da garantia de atendimento dos beneficiários pelas operadoras de planos de assistência à saúde, regulamenta o art. 12- A da Resolução Normativa nº 259, de 17 de junho de 2011, ou norma que vier a sucedê-la, e revoga a Instrução Normativa ANS n? 2, de 30 de março de 2022.
30/12/2022
RESOLUÇÃO normativa ANS Nº 565, de 16 de dezembro de 2022
RESOLUÇÃO normativa ANS Nº 565, de 16 de dezembro de 2022 - Dispõe sobre os critérios para aplicação de reajuste das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência suplementar à saúde, médico-hospitalares, com ou sem cobertura odontológica, e dos planos privados de assistência suplementar à saúde exclusivamente odontológicos, contratados por pessoas físicas ou jurídicas e dispõe sobre o agrupamento de contratos coletivos de planos privados de assistência à saúde para fins de cálculo e aplicação de reajuste. RESOLUÇÃO normativa ANS Nº 567, de 16 de dezembro de 2022 - Dispõe sobre a substituição de prestadores de serviços de atenção à saúde não hospitalares. INSTRUÇÃO NORMATIVA ans Nº 30, de 16 de dezembro de 2022 - Dispõe sobre as rotinas e o procedimento de solicitação e autorização para aplicação de reajuste das contraprestações pecuniárias dos planos individuais ou familiares de assistência suplementar à saúde que tenham sido contratados após 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.
30/12/2022
RESOLUÇÃO normativa ANS Nº 561, de 15 de dezembro de 2022
RESOLUÇÃO normativa ANS Nº 561, de 15 de dezembro de 2022 - Dispõe sobre a solicitação de cancelamento do contrato do plano de saúde individual ou familiar, e de exclusão de beneficiário de contrato coletivo empresarial ou por adesão.
30/12/2022
RESOLUÇÃO normativa ANS Nº 559, de 14 de dezembro de 2022
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR RESOLUÇÃO normativa ANS Nº 559, de 14 de dezembro de 2022 - Dispõe sobre a transmissão dos arquivos, entre operadoras de planos privados de assistência à saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, das bases da Nota Técnica de Registro de Produto (NTRP), dos Comunicados de Reajustes de Planos Coletivos (RPC) e do Sistema de Informações de Produtos (SIP), por meio do Programa Transmissor de Arquivos - PTA.
30/12/2022
RESOLUÇÃO Nº 703, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO Nº 703, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 - Dispõe sobre medidas de garantia da revisão da programação orçamentária para 2023.
30/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.265, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.265, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 – ANEXO
29/12/2022
PORTARIA Nº 894, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 894, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 - Concede autorização a equipes de saúde para retirada e transplante de tecidos.
29/12/2022
PORTARIA SVS Nº 44, DE 27 DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA SVS Nº 44, DE 27 DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Centro de Referência Municipal em Saúde do Trabalhador - Cerest Municipal de Porto Velho, no município de Porto Velho, Estado de Rondônia, sob Gestão Municipal.
29/12/2022
PORTARIA Nº 4.703, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.703, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.