PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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2540 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4725 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
397 atos de emergência
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30/12/2022
PORTARIA Nº 4.721, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.721, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
30/12/2022
PORTARIA Nº 4.720, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.720, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
30/12/2022
PORTARIA Nº 4.719, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.719, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
30/12/2022
PORTARIA Nº 4.718, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.718, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
30/12/2022
PORTARIA Nº 4.717, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.717, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
30/12/2022
PORTARIA Nº 4.715, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.715, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
30/12/2022
PORTARIA Nº 1.647, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.647, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
30/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.663, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM/MS Nº 4.663, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Dr. Akira Tada) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Taboão da Serra. PORTARIA GM/MS Nº 4.686, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Publica lista das propostas dos componentes Ampliação, Construção e Reforma de Unidades Básicas de Saúde e Construção de Unidade Básica de Saúde Fluvial, habilitadas no ano de 2018, por não cumprimento de prazo de execução e conclusão das obras. PORTARIA GM/MS Nº 4.687, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Descredencia e Desabilita o Nível I dos leitos psiquiátricos do Hospital Galba Velloso - CNES: 0026913, localizado no Município de Belo Horizonte/MG. PORTARIA Nº 4.715, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. PORTARIA GM/MS Nº 4.710, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - Recife (PE), como Serviço de Referência em Doenças Raras e Serviço de Aconselhamento Genético. PORTARIA GM/MS Nº 4.713, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Desabilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e Diálise Peritoneal e habilita como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise.
30/12/2022
PORTARIA Nº 1.641, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 1.641, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).