Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
19391
normas em: desde o início
Chamado à Ação
524
consultas em: desde o início
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2458 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4429 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
349 atos de emergência
12/11/2021
PORTARIA Nº 3.130, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.130, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
12/11/2021
PORTARIA Nº 3.129, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.129, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
12/11/2021
PORTARIA Nº 3.128, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.128, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
12/11/2021
PORTARIA Nº 3.127, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.127, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
12/11/2021
PORTARIA Nº 3.126, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.126, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
12/11/2021
PORTARIA Nº 3.125, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.125, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
12/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.121, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.121, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 2.562, de 4 de outubro de 2021, que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
12/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.119, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.119, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dr. Mário Monteiro) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro e Município de Niterói.
12/11/2021
PORTARIA Nº 530, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 530, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).