PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
34
Radar Regulatório
5254
normas em: último ano
Chamado à Ação
232
consultas em: último ano
20
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
460 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
751 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
161 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
30/12/2022
PORTARIA Nº 4.721, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.721, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
30/12/2022
PORTARIA Nº 4.720, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.720, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
30/12/2022
PORTARIA Nº 4.719, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.719, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
30/12/2022
PORTARIA Nº 4.718, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.718, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
30/12/2022
PORTARIA Nº 4.717, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.717, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
30/12/2022
PORTARIA Nº 4.715, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.715, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
30/12/2022
PORTARIA Nº 1.647, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.647, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
30/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.663, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM/MS Nº 4.663, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Dr. Akira Tada) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Taboão da Serra. PORTARIA GM/MS Nº 4.686, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Publica lista das propostas dos componentes Ampliação, Construção e Reforma de Unidades Básicas de Saúde e Construção de Unidade Básica de Saúde Fluvial, habilitadas no ano de 2018, por não cumprimento de prazo de execução e conclusão das obras. PORTARIA GM/MS Nº 4.687, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Descredencia e Desabilita o Nível I dos leitos psiquiátricos do Hospital Galba Velloso - CNES: 0026913, localizado no Município de Belo Horizonte/MG. PORTARIA Nº 4.715, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. PORTARIA GM/MS Nº 4.710, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - Recife (PE), como Serviço de Referência em Doenças Raras e Serviço de Aconselhamento Genético. PORTARIA GM/MS Nº 4.713, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Desabilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e Diálise Peritoneal e habilita como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise.
30/12/2022
PORTARIA Nº 1.641, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 1.641, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).