Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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normas em: desde o início
Chamado à Ação
524
consultas em: desde o início
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novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2458 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4429 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
349 atos de emergência
16/11/2021
PORTARIA Nº 1.107, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.107, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Brasileira de Assistência ao Excepcional, com sede em São Gonçalo (RJ).
16/11/2021
PORTARIA Nº 1.105, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.105, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente Sapiranguense, com sede em Sapiranga (RS).
16/11/2021
PORTARIA Nº 1.104, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.104, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Pompeu, com sede em Pompeu (MG).
16/11/2021
PORTARIA Nº 1.099, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.099, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021 Inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
12/11/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 2.242, de 3 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 169, de 6 de setembro de 2021, Seção 1, páginas 57 a 66.
12/11/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 3.009, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 208, de 5 de novembro de 2021, Seção 1, páginas 66 a 68.
12/11/2021
PORTARIA Nº 3.133, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.133, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
12/11/2021
PORTARIA Nº 3.132, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.132, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
12/11/2021
PORTARIA Nº 3.131, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.131, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.