PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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02/01/2023
PORTARIA GM/MS Nº 4.735, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.735, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Praia do Futuro) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Fortaleza.
02/01/2023
PORTARIA GM/MS Nº 4.678, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.678, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Salustiano Costa) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de São Benedito.
02/01/2023
PORTARIA Nº 1.008, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.008, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Indefere a Concessão do CEBAS do Lithocenter Hospital Dia, com sede em Salvador (BA).
02/01/2023
PORTARIA Nº 1.646, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.646, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Reprova projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
02/01/2023
PORTARIA Nº 1.006, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.006, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Síria, com sede em São Paulo (SP).
02/01/2023
RESOLUÇÃO normativa ANS Nº 566, de 29 de dezembro de 2022
RESOLUÇÃO normativa ANS Nº 566, de 29 de dezembro de 2022 - Dispõe sobre a garantia de atendimento dos beneficiários de plano privado de assistência à saúde.
02/01/2023
PORTARIA Nº 1.005, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.005, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Torna sem efeito a publicação, por duplicidade, da Portaria SAES/MS nº 884, de 29 de novembro de 2022, no Diário Oficial da União (DOU) nº 242, de 26 de dezembro de 2022, seção 1, página 121.
02/01/2023
PORTARIA Nº 1.004, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.004, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Indefere a Concessão do CEBAS do Núcleo de Voluntários de Caratinga no Combate ao Câncer, com sede em Caratinga (MG).
02/01/2023
PORTARIA Nº 1.003, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.003, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Evangélica Tocantinense, com sede em Guaraí (TO).