Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
410 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
468 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
122 atos de emergência
25/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.231, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.231, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 Institui Grupo de Trabalho para implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (GT LGPD/MS), no âmbito do Ministério da Saúde.
25/11/2021
PORTARIA Nº 1.144, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.144, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto do Câncer Infantil, com sede em Porto Alegre (RS).
25/11/2021
PORTARIA Nº 1.143, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.143, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 Reconsidera parcialmente a decisão que Cancela o CEBAS da Associação Samaritano, atualmente denominada Associação Umane, com sede em São Paulo (SP).
25/11/2021
PORTARIA Nº 1.142, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.142, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pontal, com sede em Pontal (SP).
25/11/2021
PORTARIA Nº 1.141, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.141, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Evangélico de Mantena, com sede em Mantena (MG).
25/11/2021
PORTARIA Nº 1.138, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.138, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da entidade Transforme – Ações Sociais e Humanitárias, com sede em Brasília (DF).
25/11/2021
PORTARIA Nº 557, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 557, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
25/11/2021
PORTARIA Nº 556, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 556, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
24/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.238, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.238, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela a autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.