PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
415
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
29
consultas em: últimos 30 dias
17
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
12 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
100 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
30/12/2022
PORTARIA Nº 4.791, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.791, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
30/12/2022
PORTARIA Nº 4.790, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.790, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
30/12/2022
PORTARIA Nº 4.787, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.787, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
30/12/2022
PORTARIA Nº 4.786, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.786, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção Unidade Básica de Saúde.
30/12/2022
PORTARIA Nº 4.785, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.785, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção Unidade Básica de Saúde.
30/12/2022
PORTARIA Nº 4.781, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.781, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Ponto de Apoio para Atendimento.
30/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.777, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.777, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os procedimentos de planejamento, aquisição e gestão de insumos estratégicos em saúde, no âmbito do Ministério da Saúde
30/12/2022
PORTARIA Nº 4.776, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.776, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção Unidade Básica de Saúde.
30/12/2022
PORTARIA Nº 4.775, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.775, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção Unidade Básica de Saúde.