Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
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normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
38
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novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
87 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
101 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
28 atos de emergência
18/11/2021
PORTARIA Nº 1.110, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.110, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre o envio e o reprocessamento dos arquivos que compõem as Bases de Dados Nacionais do Sistema de Informação Ambulatorial (SIA) e do Sistema de Informação Hospitalar (SIH) do SUS.
18/11/2021
PORTARIA Nº 1.109, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.109, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Comunidade Auxiliadora Recuperando Vidas, com sede em Batatais (SP).
17/11/2021
PORTARIA Nº 3.165, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.165, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
17/11/2021
PORTARIA Nº 3.164, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.164, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
17/11/2021
PORTARIA Nº 3.163, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.163, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
17/11/2021
PORTARIA Nº 3.162, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.162, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública ? Coronavírus.
16/11/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Despacho nº 206, de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 209, de 8 de novembro de 2021, Seção 1, página 86, onde se lê: ” Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).”, leia-se: ” Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).”
16/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.160, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.160, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Tipo II Adulto, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, no Estado do Maranhão.
16/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.159, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.159, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela a autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.