Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
21
Radar Regulatório
5265
normas em: último ano
Chamado à Ação
234
consultas em: último ano
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
655 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
795 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
225 atos de emergência
29/11/2021
PORTARIA Nº 1.124, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.124, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Ocular Centro de Oftalmologia/Ocular Serviços Médicos Ltda – Teófilo Otoni (MG) para Tratamento do Glaucoma com Medicamentos no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica.
29/11/2021
PORTARIA Nº 1.123, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 1.123, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, o estabelecimento Neo Oftalmologia Uberlândia/MG para Tratamento do Glaucoma com Medicamentos. PORTARIA Nº 1.124, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Ocular Centro de Oftalmologia/Ocular Serviços Médicos Ltda – Teófilo Otoni (MG) para Tratamento do Glaucoma com Medicamentos no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica. PORTARIA Nº 1.148, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente Dona Elmíria Silvério Barbosa, com sede em Sidrolândia (MS). PORTARIA Nº 1.149, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela o CEBAS da Sociedade Hospitalar Beneficente de Andirá, com sede em Andirá (PR). PORTARIA Nº 1.150, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Fundação de Apoio à Faculdade de Medicina de Marília e ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília – FAMAR, com sede em Marília (SP). PORTARIA Nº 1.151, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. PORTARIA Nº 1.152, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano. PORTARIA Nº 1.153, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano. PORTARIA Nº 1.154, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 Exclui membro de equipe de transplante. PORTARIA Nº 1.155, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 Inclui membro em equipe de transplante. PORTARIA Nº 1.156, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 Renova a autorização e a habilitação de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade. PORTARIA Nº 1.157, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
26/11/2021
PORTARIA Nº 3.268, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.268, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
26/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.256, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.256, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 Especifica a composição do incentivo referente à habilitação e qualificação das Unidades de Suporte Básico (USB) destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Municípios.
25/11/2021
PORTARIA Nº 3.255, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.255, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
25/11/2021
PORTARIA Nº 3.254, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.254, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
25/11/2021
PORTARIA Nº 3.253, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.253, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
25/11/2021
PORTARIA Nº 3.252, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.252, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
25/11/2021
PORTARIA Nº 3.251, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.251, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.