Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
3612
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
136
consultas em: últimos 6 meses
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
409 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
471 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
120 atos de emergência
18/11/2021
PORTARIA Nº 3.179, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.179, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
18/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.178, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.178, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 Altera a Portaria GM/MS nº 2.496, de 4 de outubro de 2021, que dispõe sobre o repasse financeiro, referente ao Piso Variável de Vigilância Sanitária (PV-VISA).
18/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.174, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.174, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), a Estados e Municípios.
18/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.171, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.171, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 Altera a Portaria GM/MS nº 1.812, de 22 de julho de 2020.
18/11/2021
PORTARIA Nº 1.113, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.113, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Hospital Estadual Prof. Carlos da Silva Lacaz FCO Morato/SP, como Serviço Hospitalar de Referência em Gestação de Alto Risco (GAR).
18/11/2021
PORTARIA Nº 541, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 541, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 Dá publicidade aos resultados das análises dos projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
18/11/2021
PORTARIA Nº 538, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 538, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e autoriza a captação de recursos.
18/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.161, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.161, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 2.684, de 13 de outubro de 2021, que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recurso referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
18/11/2021
PORTARIA Nº 1.112, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.112, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS do Hospital Beneficência Alto Jacuí, com sede em Não me Toque (RS).