Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

21

Radar Regulatório

2081

normas em: últimos 90 dias

33%
Foco em: Saúde Suplementar, Impacto Financeiro, Média e Alta Complexidade

Chamado à Ação

91

consultas em: últimos 90 dias

12

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

226 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

241 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

55 atos de emergência

29/11/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.287, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.287, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

Impacto Financeiro

29/11/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.286, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.286, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, e estabelece a devolução de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de Mato Grosso do Sul e Município de Corumbá.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

29/11/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.285, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.285, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela autorizações de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

Assistência Farmacêutica Regulação e Normas

29/11/2021

PORTARIA GM/GM Nº 3.284, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/GM Nº 3.284, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela autorizações de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

Assistência Farmacêutica Regulação e Normas

29/11/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.283, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.283, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Regulação e Normas

29/11/2021

PORTARIA Nº 3.274, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.274, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/11/2021

PORTARIA Nº 3.272, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.272, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/11/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.271, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.271, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, em caráter retroativo, referentes ao terceiro ciclo de monitoramento de 2021 ao Município Barcelona (RN), habilitado ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS).

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/11/2021

PORTARIA Nº 1.157, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.157, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes