Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
21
Radar Regulatório
5265
normas em: último ano
Chamado à Ação
234
consultas em: último ano
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
655 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
795 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
225 atos de emergência
29/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.287, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.287, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
29/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.286, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.286, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, e estabelece a devolução de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de Mato Grosso do Sul e Município de Corumbá.
29/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.285, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.285, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela autorizações de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
29/11/2021
PORTARIA GM/GM Nº 3.284, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/GM Nº 3.284, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela autorizações de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
29/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.283, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.283, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
29/11/2021
PORTARIA Nº 3.274, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.274, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
29/11/2021
PORTARIA Nº 3.272, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.272, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
29/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.271, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.271, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, em caráter retroativo, referentes ao terceiro ciclo de monitoramento de 2021 ao Município Barcelona (RN), habilitado ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS).
29/11/2021
PORTARIA Nº 1.157, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.157, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.