PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
867
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
50
consultas em: últimos 90 dias
17
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
46 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
143 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
22 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
02/01/2023
PORTARIA Nº 1.006, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.006, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Síria, com sede em São Paulo (SP).
02/01/2023
RESOLUÇÃO normativa ANS Nº 566, de 29 de dezembro de 2022
RESOLUÇÃO normativa ANS Nº 566, de 29 de dezembro de 2022 - Dispõe sobre a garantia de atendimento dos beneficiários de plano privado de assistência à saúde.
02/01/2023
PORTARIA Nº 1.005, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.005, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Torna sem efeito a publicação, por duplicidade, da Portaria SAES/MS nº 884, de 29 de novembro de 2022, no Diário Oficial da União (DOU) nº 242, de 26 de dezembro de 2022, seção 1, página 121.
02/01/2023
PORTARIA Nº 1.004, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.004, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Indefere a Concessão do CEBAS do Núcleo de Voluntários de Caratinga no Combate ao Câncer, com sede em Caratinga (MG).
02/01/2023
PORTARIA Nº 1.003, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.003, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Evangélica Tocantinense, com sede em Guaraí (TO).
02/01/2023
PORTARIA Nº 1.001, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.001, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Inclui membros em equipe de transplante.
02/01/2023
PORTARIA Nº 999, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 999, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Metamorfose, com sede em Niterói (RJ).
02/01/2023
PORTARIA Nº 998, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 998, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Voluntária de Bombeiros Misto de Parobé, com sede em Parobé (RS).
02/01/2023
PORTARIA Nº 997, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 997, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Indefere a Concessão do CEBAS do Centro de Apoio ao Cidadão, com sede em Serra (ES).