Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
410 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
468 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
122 atos de emergência
30/11/2021
PORTARIA Nº 1.158, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.158, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital São Vicente de Paulo de Minas Gerais, com sede em Mercês (MG).
30/11/2021
PORTARIA Nº 1.155, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 (*)
PORTARIA Nº 1.155, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 (*) Inclui membro em equipe de transplante.
30/11/2021
PORTARIA Nº 1.151, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 (*)
PORTARIA Nº 1.151, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 (*) Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
30/11/2021
PORTARIA Nº 1.139, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 1.139, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 Atualiza e altera atributos de procedimentos relacionados a exames Citológicos na Tabela de Serviços Especializado do CNES e na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS. PORTARIA Nº 1.151, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 (*) Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. PORTARIA Nº 1.155, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 (*) Inclui membro em equipe de transplante. PORTARIA Nº 1.158, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital São Vicente de Paulo de Minas Gerais, com sede em Mercês (MG). PORTARIA Nº 1.159, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação de Prevenção e Assistência aos Dependentes de Drogas, com sede em Vila Velha (ES).
30/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.202, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021(*)
PORTARIA GM/MS Nº 3.202, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021(*) Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos das Unidades de Terapia Intensiva – UTI Tipo II Adulto e Pediátrico e leitos das Unidades de Terapia Intensiva – UTI Tipo II Adulto e Pediátrico (Convertidos), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
30/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.202, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021(*) CONT. ANEXOS I, II E III
PORTARIA GM/MS Nº 3.202, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021(*) CONT. ANEXOS I, II E III
29/11/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 2.595, de 6 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 192, de 8 de outubro de 2021, Seção 1, páginas 77 a 86. PORTARIA GM/MS Nº 3.271, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, em caráter retroativo, referentes ao terceiro ciclo de monitoramento de 2021 ao Município Barcelona (RN), habilitado ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS). PORTARIA Nº 3.272, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. PORTARIA Nº 3.274, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. PORTARIA GM/MS Nº 3.283, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19. PORTARIA GM/GM Nº 3.284, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela autorizações de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19. PORTARIA GM/MS Nº 3.285, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela autorizações de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19. PORTARIA GM/MS Nº 3.286, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, e estabelece a devolução de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de Mato Grosso do Sul e Município de Corumbá. PORTARIA GM/MS Nº 3.287, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19. PORTARIA GM/MS Nº 3.289, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela autorizações de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19. PORTARIA GM/MS Nº 3.290, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 Estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Município de Bom Despacho/MG. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 1.123, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, o estabelecimento Neo Oftalmologia Uberlândia/MG para Tratamento do Glaucoma com Medicamentos. PORTARIA Nº 1.124, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Ocular Centro de Oftalmologia/Ocular Serviços Médicos Ltda – Teófilo Otoni (MG) para Tratamento do Glaucoma com Medicamentos no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica. PORTARIA Nº 1.148, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente Dona Elmíria Silvério Barbosa, com sede em Sidrolândia (MS). PORTARIA Nº 1.149, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela o CEBAS da Sociedade Hospitalar Beneficente de Andirá, com sede em Andirá (PR). PORTARIA Nº 1.150, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Fundação de Apoio à Faculdade de Medicina de Marília e ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília – FAMAR, com sede em Marília (SP). PORTARIA Nº 1.151, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. PORTARIA Nº 1.152, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano. PORTARIA Nº 1.153, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano. PORTARIA Nº 1.154, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 Exclui membro de equipe de transplante. PORTARIA Nº 1.155, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 Inclui membro em equipe de transplante. PORTARIA Nº 1.156, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 Renova a autorização e a habilitação de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade. PORTARIA Nº 1.157, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
29/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.290, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.290, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 Estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Município de Bom Despacho/MG.
29/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.289, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.289, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela autorizações de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.