Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

19391

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

524

consultas em: desde o início

5

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

2458 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4429 novos serviços

Novas Terapias no SUS

502 Incorp. vs 17 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

349 atos de emergência
Todas as Portarias

19/11/2021

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO Ref.: 25000.095481/2021-97, 0023868463

Consultas Públicas

19/11/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.204, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.204, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita, no âmbito da Rede Cegonha, Centro de Parto Normal (CPN) vinculado ao Hospital e Maternidade Zacarias Junior e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Sergipe.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/11/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.203, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.203, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 Altera atributos de procedimento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC a Estados e Municípios.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/11/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.202, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.202, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos das Unidades de Terapia Intensiva – UTI Tipo II Adulto e Pediátrico e leitos das Unidades de Terapia Intensiva – UTI Tipo II Adulto e Pediátrico (Convertidos), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/11/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.200, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.200, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 Autoriza leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

19/11/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.199, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.199, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Hospital Nossa Senhora da Conceição – Lagarto (SE) como Unidade de Atenção Especializada em DRC com Hemodiálise.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/11/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.194, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.194, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre os municípios que poderão fazer jus ao incentivo financeiro do fator de correção, no terceiro quadrimestre do ano de 2021, no âmbito do Programa Previne Brasil.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

19/11/2021

PORTARIA Nº 1.119, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.119, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela o CEBAS do Hospital de Misericórdia de Altinópolis, com sede em Altinópolis (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/11/2021

CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 100, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021

CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 100, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 Ref.: 25000.075866/2021-38, 0023849896.

Assistência Farmacêutica Consultas Públicas Regulação e Normas