PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
415
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
29
consultas em: últimos 30 dias
17
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
12 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
100 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
02/01/2023
PORTARIA GM/MS Nº 4.742, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.742, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais.
02/01/2023
PORTARIA GM/MS Nº 4.741, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.741, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Olavo Narakevitz) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Rio Claro.
02/01/2023
PORTARIA GM/MS Nº 4.740, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.740, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Barcarena) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Pará e Município de Barcarena.
02/01/2023
PORTARIA GM/GM Nº 4.739, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/GM Nº 4.739, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Parque Burle) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro e Município de Cabo Frio.
02/01/2023
PORTARIA GM/MS Nº 4.737, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.737, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Vassoural) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Pernambuco e Município de Caruaru.
02/01/2023
PORTARIA GM/MS Nº 4.735, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.735, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Praia do Futuro) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Fortaleza.
02/01/2023
PORTARIA GM/MS Nº 4.678, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.678, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Salustiano Costa) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de São Benedito.
02/01/2023
PORTARIA Nº 1.008, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.008, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Indefere a Concessão do CEBAS do Lithocenter Hospital Dia, com sede em Salvador (BA).
02/01/2023
PORTARIA Nº 1.646, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.646, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Reprova projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).